POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE PROTEÇÃO DE DADOS

FRACTAL CENTRO DE EDUCAÇÃO E ENSINO LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 09.030.485/0001-30, estabelecido na avenida T-9 c/ Rua U-42, n°4.586, quadra 22, lote 14 e 16, Jardim Planalto, Goiânia, Goiás, CEP: 74.333-010; FRACTAL CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL SUDOESTE LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 23.527.943/0001-72, estabelecido na Rua C 54, Qd. 74, Lotes 10,11, 16 e 17, Setor Sudoeste, Goiânia/Goiás, CEP: 74.305-330; COLÉGIO FRACTAL CIDADE JARDIM LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 19.211.847/0001-43, estabelecido na Rua Formosa, Qd. 06, Lt. 9, Cidade Jardim, Goiânia/Goiás, CEP: 74.425-410 e FRACTAL CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA-ME, inscrito no CNPJ sob o n.º 21.605.559/0001-15, estabelecido na Rua Santa Rosa, n. 276, Qd. Área, Lt. 08, Bairro Cidade Jardim, Goiânia/Goiás, CEP: 74.423-580, estabelecimento(s) particular(es) de ensino, nesse termo, denominado COLÉGIO FRACTAL, que preza pela tradição de oferecer um atendimento excepcional tanto aos seus clientes quanto àqueles que acessam suas plataformas digitais, compromete-se a respeitar e proteger a privacidade e os dados pessoais de todos os envolvidos.

Conscientes da importância das regras de proteção de dados pessoais e dos riscos envolvidos em possíveis violações, informamos que nossa política de privacidade é baseada em valores éticos e em conformidade com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Lei 13.709/2018.

Ao aceitar esta política, você se submete irrevogavelmente a ela, sujeito à jurisdição exclusiva dos tribunais locais onde prestamos nossos serviços educacionais. O Colégio Fractal assume o dever de proteger esses dados e, por isso, estabelece esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política de Privacidade”).

Coletamos informações pessoais apenas quando necessário para fornecer um serviço e de maneira justa e legal, com o seu conhecimento e consentimento. Também explicamos claramente por que estamos coletando dados pessoais e sensíveis e como essas informações serão utilizadas. Mantemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado e seguindo os seguintes critérios:

a) Durante a vigência do contrato entre o usuário e o Colégio Fractal, e

b) pelo tempo necessário para que o Colégio Fractal atenda às suas obrigações legais e contratuais, bem como para o exercício de outros direitos legítimos, como cumprimento de obrigações legais, execução de contratos, interesses legítimos etc.

Ao armazenar dados pessoais, utilizamos medidas de segurança comercialmente aceitáveis para evitar perdas, roubos, acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados. Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.

Em nosso site, podem haver links para sites externos que não são operados por nós. É importante salientar que não temos controle sobre o conteúdo e as práticas desses sites e, portanto, não podemos nos responsabilizar por suas políticas de privacidade.

O usuário tem liberdade para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, no entanto, é possível que alguns dos serviços solicitados não possam ser fornecidos.

O uso contínuo do nosso site será considerado como aceitação das nossas práticas de privacidade e tratamento de informações pessoais. Se houver alguma dúvida sobre como lidamos com os dados do usuário e informações pessoais, pedimos que entre em contato conosco.

DADOS PESSOAIS COLETADOS E SUA UTILIZAÇÃO

O Colégio Fractal coleta todas as informações fornecidas pelo Usuário durante o uso do seu site, tais como o preenchimento de formulários de cadastro presentes em seus canais de comunicação. Além disso, para o cadastro do Usuário no banco de dados e acesso às áreas restritas do Colégio Fractal, pode ser requerido ao Usuário que informe dados pessoais, como nome, telefone, e-mail, senha de acesso, e informações educacionais e profissionais adicionais.

Os Dados Pessoais do Usuário obtidos pelo Colégio Fractal são tratados com cuidado e respeito, com o acesso, uso, manutenção, exclusão e divulgação em conformidade com a legislação aplicável, regulamentos, processos legais ou solicitações governamentais.

O Colégio Fractal pode adquirir informações pessoais do Usuário durante o seu registro no site ou quando o Usuário voluntariamente as fornecer, podendo também combinar tais informações com outras adquiridas através de serviços prestados pelo próprio Colégio Fractal ou por terceiros, com o objetivo de oferecer uma melhor experiência de navegação, incluindo a personalização do conteúdo do site.

SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

O Colégio Fractal adota medidas de segurança apropriadas para evitar acessos, alterações, revelação ou destruição não autorizados de Dados Pessoais. Além disso, em conformidade com o artigo 48 da Lei nº 13.709, o Colégio Fractal notificará o Titular e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre qualquer incidente de segurança que possa representar um risco ou dano significativo ao Titular.

Entre as medidas de segurança adotadas estão a revisão interna das práticas de processamento, armazenamento e medidas de segurança, incluindo medidas físicas, para evitar acessos não autorizados aos sistemas de armazenamento de dados.

O acesso aos Dados Pessoais do Usuário é restrito aos empregados ou contratados independentes, subsidiárias, afiliadas, consultores ou provedores de serviços do Colégio Fractal que precisam dessas informações para operar, desenvolver ou melhorar os serviços oferecidos pela instituição de ensino.

Essas pessoas são obrigadas a manter a confidencialidade dos Dados Pessoais e podem ser responsabilizadas civil e/ou criminalmente se violarem suas obrigações.

Compromisso do Usuário

O usuário é responsável por utilizar de forma adequada os conteúdos e informações disponibilizados pelo Colégio Fractal em seu site, incluindo, mas não se limitando a:

a) Abster-se de praticar atividades ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública;

b) Não disseminar propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, de jogos de azar ou apostas online (ex: Betano), pornografia ilegal, apologia ao terrorismo ou violação dos direitos humanos;

c) Evitar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) do Colégio Fractal, de seus fornecedores ou de terceiros, seja por meio da introdução ou disseminação de vírus informáticos ou de quaisquer outros sistemas de hardware ou software que possam causar os danos previamente mencionados.

Mais informações

Caso o interessado tenha alguma dúvida ou precise tratar de assuntos relacionados ao tratamento de dados pessoais, é possível entrar em contato com o Encarregado (DPO), cujas informações seguem abaixo:

Nome: Pedro Henrique Maciel Barros

E-mail: [email protected]

Caso reste alguma dúvida, recomendamos que você deixe os cookies ativados, principalmente se estiver utilizando algum recurso disponível em nosso site. Quanto à política em si, ela entra em vigor a partir de abril de 2023.